Ofício nº E:2422/2020/SESAU

Processo: 2000-8166/2020.

Interessado: Gerência de Suprimentos - GESUPRI.

Assunto: Utilização da Ata de Registro de Preços AMGESP Nº 117/2020. Vigência da ata: 25/04/2021.

À Superintendência Administrativa - SUPAD,

Versam os autos sobre processo administrativo, impulsionado pela Gerência de Suprimentos - GESUPRI, por meio do qual solicitamos a utilização do saldo destinado a esta SESAU da Ata de Registro de Preços AMGESP Nº 117/2020 com vigência até 25/04/2021, e a Empresa: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA,  beneficiaria da aludida ARP, que tem por objeto Medicamentos, conforme consta na inicial.

Instada a se manifestar, esta Gerência de Suprimentos – GESUPRI apresenta a necessidade de aquisição, conforme quadro a seguir:

Informa-se que o consumo médio mensal, bem como os quantitativos solicitados em epígrafe são baseados em Estudo Técnico realizado e disponibilizado no Processo E:02000.0000002593/2020.

Também, esta Gerência de Suprimentos informa que a aquisição almejada no presente se enquadra na exceção prevista no inciso VIII do artigo 43 do Decreto Estadual Nº 68.810/2020 de 09 de janeiro de 2020, vez que o objeto se trata de Medicamentos, material necessários ao desenvolvimento das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Saúde sob gestão desta SESAU.

Salientamos que a despesa da aquisição se dará por meio da Ação Orçamentário/Plano de Trabalho 10.302.0205.4347 – Qualificação da Assistência de Média e Alta Complexidade no Estado, Plano Orçamentário: 0385 – Abastecimento das Unidades de Saúde, Fonte: 0120 – Recursos do SUS e Elemento de despesa: 3.3.90.30 – Material de consumo.

Faz-se necessário o envio dos autos à Superintendência Administrativa - SUPAD para autorização do pedido. Após, encaminhem-se os autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade - SUPOFC, para informar existência de dotação orçamentária. Após, encaminhem-se os Autos ao Gabinete do Sr. Secretário para ciência e providências. Em ato contínuo, sigam os Autos a AMGESP - Agência de Modernização da Gestão de Processos, para atestar e encaminhar Liberação. Posteriormente, retornem os Autos para o Gabinete do Sr. Secretário para autorização de Empenho. Em continuidade, sigam os Autos para Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade – SUPOFC, a fim de Emitir Nota de Empenho, por seguinte, à Superintendência Administrativa – SUPAD, para Emissão de Ordem de Fornecimento, Baixa no Controle de Atas e Juntada de Notas Fiscais.

Atenciosamente,

Denys Cavalcante Moura Filho

Gerente de Suprimentos/ SESAU

Matrícula 1026

Documento assinado eletronicamente por Denys Cavalcante Moura Filho, Gerente em 27/04/2020, às 14:58, conforme horário oficial de Brasília.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.al.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3248348 e o código CRC ACC36B71.