Memorando nº E:698/2019/Assessoria Técnica de Atas de Registro de Preço

De: Assessoria Técnica de Atas de Registro de Preços – ASTARP

Para: Gerência de Suprimentos - GSUPRI.

Assunto: Utilização da Ata de Registro de Preços Amgesp nº 952/2019 – Medicamentos.

Em face da competência destinada a esta Assessoria Técnica de Atas de Registro de Preços – ASTARP, para abertura e acompanhamento dos processos de aquisição de bens e contratação de serviços, necessários e adequados ao pleno funcionamento das Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, solicitamos ao Gerência de Suprimentos - GSUPRI, informação quanto a utilização da Ata de Registro de Preços - ARP AMGESP nº 952/2019, com vigência até 01/10/2020, sendo esta SESAU órgão participante e a Empresa: MERCANTIL BARRETO COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E SUPRIMENTOS LTDA, beneficiaria da aludida ARP. 

Informamos que esta aquisição será de acordo com o solicitado pelo setor demandante na sua forma imediata ou parcelado, respeitando o pedido mínimo de 10% e máximo de 50%. A presente despesa em seu valor global custará a esta SESAU o valor de R$ 5.144,04 (cinco mil cento e quarenta e quatro reais e quatro centavos).

Esta Assessoria Técnica de Atas de  Registro de Preços informa que a aquisição pretendida se enquadra na exceção prevista no inciso VIII do artigo 43 do decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019  por se tratar de Medicamentos, necessários ao desenvolvimento das atividades essenciais das Unidades de Saúde sob gestão desta SESAU.

Em tempo, solicitamos que nos informe qual será o Planejamento Estadual de Saúde – PES, Eixo de Melhoria, Diretriz e qual à ação prevista em lei Orçamentária por onde realizará a aquisição requerida.

Carmen Lúcia Soares

Assessoria Técnica de Atas de Registro de Preço

Mat. 1010-3

Documento assinado eletronicamente por Manuella Alves Gonçalves Cavalcante, Assistente Administrativo em 01/10/2019, às 09:19, conforme horário oficial de Brasília.

Documento assinado eletronicamente por Carmen Lúcia Soares dos Santos, Assessora Técnica em 01/10/2019, às 09:29, conforme horário oficial de Brasília.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.al.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1580472 e o código CRC 8C7176F9.